Processo 429345/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2013 16:39
Autuado em 02/07/2013 16:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 603/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   603/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   603/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Interessado ALINE PRA CLAUDINO
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
03/08/2014 20:54 do Protocolo 708817/14
28/07/2014 09:03 do Protocolo 688093/14
12/07/2014 21:01 do Protocolo 643030/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Acórdão nº 603/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4730/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1809/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1302/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2581/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14895/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:05 DP  
04/04/2016 12:45 DEX Informação nº 2233/2016 -
10/03/2016 09:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2016 -
07/03/2016 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 635/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 603/2016 -
03/12/2015 09:48 GCAML  
01/12/2015 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4730/2015 -
01/12/2015 09:47 GCAML  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 15561/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/08/2014 15:03 DAT Instrução nº 3884/2015 - o nº:
07/08/2014 18:50 DP  
28/07/2014 14:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1809/2014 -
30/06/2014 08:37 DP Informação nº 11871/2014 -
30/06/2014 08:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1302/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2581/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Instrução nº 5174/2014 -
02/07/2013 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14895/2013 -

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